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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:11
TJ condena fabricante de bebidas
Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41
Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato
Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:05
Proposta fixa gorjeta em 10%, mas exclui bebidas
% sobre os valores dos alimentos. A gorjeta não deverá incidir sobre o preço das bebidas consumidas, sejam elas alcoólicas ou não.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:05
Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas
Mandado de Segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:53
Governo sobe IOF para cartões de crédito no exterior e tabela de bebidas
Com as duas medidas, governo aumentará arrecadação de tributos. Cerveja, refrigerante e água deverão ter aumento de mais de 10%.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa de turismo deve indenizar família por falta de assistência
O grupo adquiriu pacote para oito dias no navio e durante a viagem descobriu que a filha estava com catapora, sendo todos obrigados a deixar a embarcação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:09
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora
A Supertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar uma consumidora que perdeu passeio e estadia em Portugal devido a atraso em vôo de partida.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:53
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente
Ele conta que, em 2008, utilizou sete diárias em Caldas Novas, GO, e que resolveu gastar as outras sete em férias na Argentina.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.
presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:15
Companhia de bebidas deve pagar indenização
Comarca de São Gonçalo do Amarante que condenou a Companhia de Bebidas das Américas, solidariamente, a indenizar o autor da ação por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:22
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
STJ condena agência de turismo e empresa aérea.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:38
Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região acolheu recurso da empresa Globalbev Bebidas e Alimentos por
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:30
O Turismo e a Recuperação Judicial da 123 Milhas
Para a atividade econômica é melhor a empresa sobreviver do que quebrar.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 19:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Alimentos - Exoneração - União Estável
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:40
Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas
O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas